Qual é a diferença entre cervejaria cigana e contract brewing? É preciso registrar receitas de cerveja? Quais são os impactos da reforma trabalhista para quem trabalha e quem emprega no mercado cervejeiro? Afinal, como se calcula o temido ICMS-ST?
O Direito para o Mercado da Cerveja esclarece estas e outras dúvidas nebulosas, porém comuns, tanto nos círculos cervejeiros como nos jurídicos.
Escrito por quatro juristas com ampla experiência na interseção entre as duas áreas – sendo dois deles inclusive sommeliers de cervejas –, este livro analisa o mercado cervejeiro pelo prisma de diferentes especialidades jurídicas: Direito Civil, Comercial e Empresarial; Direito Trabalhista; e Direito Tributário. Os autores concluem a obra com uma síntese de suas ideias, apontando algumas perspectivas para o futuro, e oferecem recursos complementares com utilidade prática para profissionais do Direito e da cerveja.
Um recurso indispensável para o amadurecimento do dinâmico mercado brasileiro de cervejas artesanais.
Autor(res): André Graziani de Souza Mello Lopes; Cristiano Távora Martins Lopes; Elisabeth Bronzeri; Vinícius Verdi Borges
